POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando você realiza uma compra na Casa Z, fornece-nos alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. Tais dados são imprescindíveis para o cumprimento das obrigações fiscais, como emissão de nota fiscal e correta entrega dos produtos.

A Casa Z preza pela segurança dos dados dos seus clientes, pelo respeito à sua privacidade e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros, tudo conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Também explica como seus dados pessoais são usados, compartilhados e protegidos, quais opções você tem em relação aos seus dados pessoais e como você pode nos contatar.

Para estes fins, consideram-se:

1. Dados pessoais: suas informações pessoais, como nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, número de cartão etc.
2. Titular: você, pessoa natural e nossa cliente, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
3. Controlador: nós, da Casa Z, referente aos seus dados pessoais que nos foram custodiados.
4. Encarregado: pessoa indicada por nós, em nosso site, que servirá de canal de comunicação entre você e nós, e, se o caso, também com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para fins de reclamação, sugestão, dúvidas e orientações.
5. Tratamento: toda operação realizada com seus dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

1.    QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS PELA CASA Z

Para fornecer-lhe os produtos ou serviços adquiridos, solicitamos alguns dados pessoais no momento da abertura de sua conta. Esses dados pessoais incluem:

• Informações de contato, incluindo nome, e-mail, telefone e endereço de envio e cobrança;
• Login e informações da conta, incluindo nome de tela e senha;
• Dados pessoais, incluindo número de CPF, sexo, naturalidade, data de nascimento e histórico de compras;
• Informações de pagamento ou cartão de crédito;
• Imagens, fotos e vídeos;
• Informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como facebook e google, e autorize essa coleta;
• Preferências pessoais, incluindo sua lista de desejos, bem como preferências de marketing e cookies.
• IDs do dispositivo, estado da chamada, acesso à rede, informações de armazenamento e informações da bateria; e
• Cookies, endereços IP, cabeçalhos de referência, dados que identificam seu navegador web e versão e sinalizadores (beacons) e etiquetas (tags) web.

2.    CRIANÇAS

Em cumprimento com as leis locais, não permitimos que crianças e adolescentes se registrem no site Casa Z, sendo necessário o consentimento dos pais, salvo hipóteses de emancipação devidamente comprovada.

3.    PARA QUAL FIM UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós, da Casa Z, utilizamos seus dados pessoais para garantir uma boa experiência no momento da sua compra. Por isso, listamos as finalidades para as quais coletamos seus dados pessoais:

• Para viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa loja virtual e e-commerce, marketplace e transações off-us;
• Para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa central de atendimento;
• Para identificar corretamente o usuário;
• Para enviar os produtos adquiridos ou comunicações de ofertas;
• Para entrar em contato com você, quando necessário sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega;
• Para consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito;
• Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo;
• Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Casa Z. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

4.    COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Casa Z opera em parceria com outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Por isso, podemos compartilhar seus dados pessoais, conforme a necessidade, com essas empresas parceiras, sempre buscando otimizar a prestação de serviços e visando preservar ao máximo a sua privacidade. Eis algumas parceiros que eventualmente terão informações compartilhadas:

• Nossos Parceiros e Fornecedores;
• Prestadores de Serviços;
• Parceiros do Marketplace;
• Autoridades Públicas ou Órgãos oficiais.

Ademais, se uma autoridade com competência legal ou regulatória exigir que a Casa Z compartilhe seus dados pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, também somos obrigados a compartilhar. Caso a Casa Z entenda que determinada ordem é abusiva ou excessiva, vamos sempre atuar para proteger os seus Dados Pessoais contra divulgações indevidas.

5.    COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

A Casa Z adota recursos tecnológicos e medidas de segurança para garantir proteção aos seus dados pessoais, como:

• Medidas técnicas, como por exemplo transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
• Medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantido em instalações que incluem o uso de ferramentas de segurança de mercado; e
• Medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores e acordos de confidencialidade.

A Casa Z não se responsabiliza pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo dos serviços ligados à ambientes que não nossas Plataformas.

6.    SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A legislação brasileira garante a você uma série de direitos relacionados aos dados pessoais e a Casa Z está comprometida com o cumprimento desses direitos.
Veja como exercer seus direitos, com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18 – LGPD):

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Revogação do consentimento;
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Seus dados pessoais serão tratados com máxima proteção, garantindo sua privacidade durante sua navegação em nossa plataforma e utilização de nossos serviços.

Documentos de Referência:

• Lei nº. 12.965/2014 - Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Marco Civil da Internet);
• Decreto nº. 8.771/2016 - Indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações;
• Lei nº. 13.709/2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº. 12.965/14;
• Lei nº. 13.853/2019 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.